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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA DO ESTADO DO PARANÁ

NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PITANGA

COLÉGIO ESTADUAL Pe. VICTOR COELHO DE ALMEIDA - EFM












REGIMENTO ESCOLAR















PITANGA

2007

SUMÁRIO


PREÂMBULO ..............................................................................................06

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ....................................................................08

CAPÍTULO I

IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANTENEDORA ....................................08

CAPÍTULO II

DAS FINALIDADES E OBJETIVOS ................................................................08

TÍTULO II

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR ..........................................................................09

CAPÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO ......................................09

Seção I

Do Conselho Escolar..................................................................................09

Seção II

Da Equipe de Direção ...............................................................................11

Seção III

Dos Órgãos Colegiados de Representação da Comunidade

Escolar ......................................................................................................14

Seção IV

Do Conselho de Classe .............................................................................15

Seção V

Da Equipe Pedagógica ..............................................................................17

Seção VI

Da Equipe Docente ...................................................................................22

Seção VII

Da Equipe Técnico-Administrativa e dos Assistentes de Execução ...........25

Seção VIII

Da Equipe Auxiliar Operacional ................................................................31

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA ..............................................35

Seção I

Dos Níveis e Modalidades de Ensino da Educação Básica.........................36

Seção II

Dos Fins e Objetivos da Educação Básica de cada Nível e Modalidade de Ensino .......................................................................................................36

Seção III

Da Organização Curricular, Estrutura e Funcionamento ...........................38

Seção IV

Da Matrícula .............................................................................................41

Seção V

Do Processo de Classificação ....................................................................44

Seção VI

Do Processo de Reclassificação ................................................................45

Seção VII

Da Transferência .......................................................................................46

Seção VIII

Da Progressão Parcial................................................................................48

Seção IX

Da Freqüência............................................................................................48

Seção X

Da Avaliação da Aprendizagem, da Recuperação de Estudos e da

Promoção ..................................................................................................49

Seção XI

Do Aproveitamento de Estudos ................................................................53

Seção XII

Da Adaptação............................................................................................53

Seção XIII

Da Revalidação e Equivalência .................................................................54

Seção XIV

Da Regularização de Vida Escolar ............................................................56

Seção XV

Do Calendário Escolar................................................................................57

Seção XVI

Dos Registros e Arquivos Escolares...........................................................58

Seção XVII

Da Eliminação de Documentos Escolares..................................................59

Seção XVIII

Da Avaliação Institucional.........................................................................60

Seção XIX

Dos Espaços Pedagógicos.........................................................................60

TÍTULO III

DIREITOS E DEVERES DA COMUNIDADE ESCOLAR.....................................61

CAPÍTULO I

DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS DOCENTES, EQUIPE

PEDAGÓGICA E DIREÇÃO...........................................................................61

Seção I

Dos Direitos...............................................................................................61

Seção II

Dos Deveres..............................................................................................62

Seção III

Das Proibições...........................................................................................64

CAPÍTULO II

DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DA EQUIPE

TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ASSISTENTES DE EXECUÇÃO E DA

EQUIPE AUXILIAR OPERACIONAL ...............................................................65

Seção I

Dos Direitos...............................................................................................65

Seção II

Dos Deveres..............................................................................................66

Seção III

Das Proibições...........................................................................................67

CAPÍTULO III

DOS DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÕES E AÇÕES DISCIPLINARES

DOS ALUNOS .............................................................................................68

Seção I

Dos Direitos...............................................................................................68

Seção II

Dos Deveres..............................................................................................71

Seção III

Das Proibições...........................................................................................72

Seção IV

Das Ações Educativas, Pedagógicas e Disciplinares .................................73

CAPÍTULO IV

DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS PAIS OU

RESPONSÁVEIS..........................................................................................74

Seção I

Dos Direitos...............................................................................................74

Seção II

Dos Deveres..............................................................................................75

Seção III

Das Proibições...........................................................................................76

TÍTULO IV

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS.....................................................77

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS .........................................................................78

ANEXO 01..................................................................................................79











PREÂMBULO


O presente Regimento Escolar, destina-se ao Colégio Estadual Pe. Victor Coelho de Almeida – Ensino Fundamental e Médio, mantido pelo Poder Público, vinculado ao Núcleo Regional de Educação de Pitanga e pela Secretaria de Estado da Educação, Governo do Estado do Paraná.

Para o melhor funcionamento do Colégio o Regimento tratará da caracterização do Estabelecimento, da organização do trabalho pedagógico, da organização didático-pedagógica, bem como, direitos e deveres da comunidade escolar.

O Colégio Estadual Padre Victor Coelho de Almeida- Ensino Fundamental e Médio, situado no Distrito do Rio XV de Baixo, no município de Pitanga, Estado do Paraná, é um Estabelecimento de Rede Pública Estadual, fundada em 16/11/1990. Compartilha regime de dualidade administrativa com a Escola Municipal São Judas Tadeu- EIEF.









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