GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PITANGA
COLÉGIO ESTADUAL Pe. VICTOR COELHO DE ALMEIDA - EFM
REGIMENTO ESCOLAR
PITANGA
2007
SUMÁRIO
PREÂMBULO ..............................................................................................06
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ....................................................................08
CAPÍTULO I
IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANTENEDORA ....................................08
CAPÍTULO II
DAS FINALIDADES E OBJETIVOS ................................................................08
TÍTULO II
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR ..........................................................................09
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO ......................................09
Seção I
Do Conselho Escolar..................................................................................09
Seção II
Da Equipe de Direção ...............................................................................11
Seção III
Dos Órgãos Colegiados de Representação da Comunidade
Escolar ......................................................................................................14
Seção IV
Do Conselho de Classe .............................................................................15
Seção V
Da Equipe Pedagógica ..............................................................................17
Seção VI
Da Equipe Docente ...................................................................................22
Seção VII
Da Equipe Técnico-Administrativa e dos Assistentes de Execução ...........25
Seção VIII
Da Equipe Auxiliar Operacional ................................................................31
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA ..............................................35
Seção I
Dos Níveis e Modalidades de Ensino da Educação Básica.........................36
Seção II
Dos Fins e Objetivos da Educação Básica de cada Nível e Modalidade de Ensino .......................................................................................................36
Seção III
Da Organização Curricular, Estrutura e Funcionamento ...........................38
Seção IV
Da Matrícula .............................................................................................41
Seção V
Do Processo de Classificação ....................................................................44
Seção VI
Do Processo de Reclassificação ................................................................45
Seção VII
Da Transferência .......................................................................................46
Seção VIII
Da Progressão Parcial................................................................................48
Seção IX
Da Freqüência............................................................................................48
Seção X
Da Avaliação da Aprendizagem, da Recuperação de Estudos e da
Promoção ..................................................................................................49
Seção XI
Do Aproveitamento de Estudos ................................................................53
Seção XII
Da Adaptação............................................................................................53
Seção XIII
Da Revalidação e Equivalência .................................................................54
Seção XIV
Da Regularização de Vida Escolar ............................................................56
Seção XV
Do Calendário Escolar................................................................................57
Seção XVI
Dos Registros e Arquivos Escolares...........................................................58
Seção XVII
Da Eliminação de Documentos Escolares..................................................59
Seção XVIII
Da Avaliação Institucional.........................................................................60
Seção XIX
Dos Espaços Pedagógicos.........................................................................60
TÍTULO III
DIREITOS E DEVERES DA COMUNIDADE ESCOLAR.....................................61
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS DOCENTES, EQUIPE
PEDAGÓGICA E DIREÇÃO...........................................................................61
Seção I
Dos Direitos...............................................................................................61
Seção II
Dos Deveres..............................................................................................62
Seção III
Das Proibições...........................................................................................64
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DA EQUIPE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ASSISTENTES DE EXECUÇÃO E DA
EQUIPE AUXILIAR OPERACIONAL ...............................................................65
Seção I
Dos Direitos...............................................................................................65
Seção II
Dos Deveres..............................................................................................66
Seção III
Das Proibições...........................................................................................67
CAPÍTULO III
DOS DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÕES E AÇÕES DISCIPLINARES
DOS ALUNOS .............................................................................................68
Seção I
Dos Direitos...............................................................................................68
Seção II
Dos Deveres..............................................................................................71
Seção III
Das Proibições...........................................................................................72
Seção IV
Das Ações Educativas, Pedagógicas e Disciplinares .................................73
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS PAIS OU
RESPONSÁVEIS..........................................................................................74
Seção I
Dos Direitos...............................................................................................74
Seção II
Dos Deveres..............................................................................................75
Seção III
Das Proibições...........................................................................................76
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS.....................................................77
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS .........................................................................78
ANEXO 01..................................................................................................79
PREÂMBULO
O presente Regimento Escolar, destina-se ao Colégio Estadual Pe. Victor Coelho de Almeida – Ensino Fundamental e Médio, mantido pelo Poder Público, vinculado ao Núcleo Regional de Educação de Pitanga e pela Secretaria de Estado da Educação, Governo do Estado do Paraná.
Para o melhor funcionamento do Colégio o Regimento tratará da caracterização do Estabelecimento, da organização do trabalho pedagógico, da organização didático-pedagógica, bem como, direitos e deveres da comunidade escolar.
O Colégio Estadual Padre Victor Coelho de Almeida- Ensino Fundamental e Médio, situado no Distrito do Rio XV de Baixo, no município de Pitanga, Estado do Paraná, é um Estabelecimento de Rede Pública Estadual, fundada em 16/11/1990. Compartilha regime de dualidade administrativa com a Escola Municipal São Judas Tadeu- EIEF.
